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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00001063820186100100

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd95757f277bde1830d22ba095c8347d1ffb31ca7aaf32d26e04bd47abcbb4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-12-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-01-22 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-02-15 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-04 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T11:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-21T12:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-21T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-03T13:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-06T10:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-06T10:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-27T09:48:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-27T09:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-27T13:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-11-30T10:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-30T10:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-30T10:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-30T10:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-11-30T10:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-28T12:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-06T10:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-15T13:18:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-15T14:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-01T13:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-03-01T13:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-04-04T13:45:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-04-04T14:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-04-04T14:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-04-05T10:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-04-05T10:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.