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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Retenção da CTPS — TRT9 00000352820225090643

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43f734a70eed0dd2599136389612e165143b076d3c4a379ce4e04488d2006fde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-03-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-03-24 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-03-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 no assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Anotação/Retenção da CTPS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24
de Instrução (TPU 12749)
2022-03-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Mandado (TPU 985)
2022-03-15
Mandado (TPU 106)
2022-03-09
Mandado (TPU 985)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Hora Extra | Rescisão Indireta | Férias Coletivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-09T10:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  2. 2022-02-13T18:38:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  3. 2022-02-13T18:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  4. 2022-02-15T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  5. 2022-02-15T01:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  6. 2022-02-16T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  7. 2022-02-16T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  8. 2022-02-17T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  9. 2022-02-17T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  10. 2022-02-25T00:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  11. 2022-02-26T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  12. 2022-03-09T15:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  13. 2022-03-15T16:17:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  14. 2022-03-23T15:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  15. 2022-03-23T15:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  16. 2022-03-24T10:22:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  17. 2022-03-24T10:22:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  18. 2022-03-24T14:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  19. 2022-03-09T16:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  20. 2022-03-15T15:48:57.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  21. 2022-03-24T10:22:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  22. 2022-05-04T16:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  23. 2022-05-04T16:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.