TJSP — 00013096620018260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 21 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8037d94a32942b61b6c0868e01e4df36a2727615ca96caab3f19d831ff3ad7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-12 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-08-14
Remessa (TPU 123)
2009-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-07-01
Recebimento (TPU 132)
2009-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-26
Julgamento (TPU 193)
2009-06-24
Conclusão (TPU 51)
2009-06-23
Recebimento (TPU 132)
2009-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2005-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-12-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-10-30T17:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-10-30T17:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2008-11-03T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2008-12-16T16:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-12-16T16:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2008-12-18T13:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2009-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2009-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-02-02T18:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2009-02-04T14:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-02-04T14:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2009-02-06T18:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-02-06T18:27:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-02-11T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2009-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-06-19T10:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-06-23T12:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2009-06-29T18:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-07-01T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2009-08-14T17:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2014-11-01T01:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.