Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Qualificado — TJCE 02024216220228060293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f5db7ba54625858864f788faf721b8cd887c82708c4704fa015e5d397e7d0e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-12 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-13 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-11 a 2022-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-12
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-12T09:54:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-06-12T13:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-11T23:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-12T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-11T23:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-12T13:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-11T23:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-12T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T13:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-13T09:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-12T12:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-12T12:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-12T11:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T08:16:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2022-06-12T11:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-06-13T08:16:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-12T10:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T08:16:50.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-06-12T12:35:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-06-13T11:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-11T23:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T13:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00151443420218060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJCE — 00130597520218060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
- TJCE — 02045498420248060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BREJO SANTO
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 1ª Vara Mista de Monteiro