TJRR — 08003521520268230060

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f124e25786b4af2a98d75a8c0794b0f3167f789e3cc0ffe551a6267c49954a7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Recebimento (TPU 132)
2026-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Remessa (TPU 123)
2026-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-15
Conclusão (TPU 51)
2026-04-13
Recebimento (TPU 132)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-04-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-23T09:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-05T11:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-19T12:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-19T12:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-19T12:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-19T12:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-19T12:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-13T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2026-04-13T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2026-04-15T13:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-07T08:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-19T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
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  13. 2026-06-08T17:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-31T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-22T11:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-02T09:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-13T16:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-04-22T12:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-05-07T08:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2026-05-07T08:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.