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TJBA — 01153854220048050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc66b7e43f39edbb60cd85d17f2207036639122340174d4cce1df29ac018ec20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-24 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Petição (TPU 85)
2021-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08: Morte do agente (TPU 1042)
2021-11-08: Conclusão (TPU 51)
2021-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-08-24T10:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-11T14:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-20T09:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-20T09:43:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-01T14:08:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4388",
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2019-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2004-08-25T10:11:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
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2004-11-11T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2005-05-23T08:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2005-05-24T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2005-05-25T16:19:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2005-07-18T08:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2005-07-18T13:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2005-07-18T19:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2005-10-24T12:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2009-01-09T14:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2009-08-19T09:48:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-11-29T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2012-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001427720218080031 — Termo Circunstanciado · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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TJSP — 15133092520218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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TJPE — 00000282420208170840 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001735820178180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMA — 00001948020098100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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