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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000766320155030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b03186a428e05717edeb69f46dd3773326d232cae1f4f89cdad5469d130813ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-04 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-07-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-09-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:48.021373609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b03186a428e05717edeb69f46dd3773326d232cae1f4f89cdad5469d130813ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Recebimento (TPU 977)
2023-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-27
Recebimento (TPU 977)
2021-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-09-13
Remessa (TPU 123)
2019-09-13
Petição (TPU 85)
2019-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25
Improcedência (TPU 220)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Grupo Econômico | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  15. 2021-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2022-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.