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TRF4 — 00004044320084047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1d269d06d6677842b4b5c1a6663ea4d6e57b30db90f1bb2c5f998ce3d8befb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-25 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19: Documento (TPU 581)
2018-01-18: Documento (TPU 581)
2016-10-20: Documento (TPU 581)
2016-04-20: Documento (TPU 581)
2015-10-02: Documento (TPU 581)
2015-05-22: Documento (TPU 581)
2014-06-05: Documento (TPU 581)
2014-04-25: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-03-28: Recebimento (TPU 977)
2014-02-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-19T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T16:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T18:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-05T16:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-25T15:48:51.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2014-02-28T10:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-13T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T14:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-06T12:08:37.000Z — Mandado (TPU 106)

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2013-10-29T18:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-22T15:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T17:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-19T14:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-09T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T15:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-31T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-06T17:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T15:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-07T16:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-11T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-10T18:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-10T12:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T14:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T12:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-05T19:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-23T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-20T17:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-02-04T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-04T14:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-29T17:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2010-01-26T15:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2010-01-19T13:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2009-11-18T13:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2009-11-05T15:05:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-11-04T19:02:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2009-09-11T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002227920054013701 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 01ª Imperatriz
TRF1 — 00002132720084013309 — Cumprimento de sentença · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Vara Única de Guanambi
TRF1 — 00002087220084013901 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 01ª - Marabá
TRF6 — 00000020920044013801 — Cumprimento de sentença · 2004-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00003409420054058502 — Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF4 — 00035258820084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00009409720074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Federal de Passo Fundo

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