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TJGO — 00102393020198090177

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cd0c1ebcc3ee8069395fcead2f09c39923a6f331512be811a7e010947f90c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-17: Definitivo (TPU 246)
2024-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-21: Conclusão (TPU 51)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-02-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-02-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-02-12T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-11-20T16:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-20T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-20T18:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-02-05T12:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-07T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-16T23:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-02T12:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-21T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-06-15T12:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-06-15T12:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-11-18T20:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-11-27T22:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-12-01T09:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-12-01T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-01T13:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-02T12:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-02T12:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-12-02T12:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-12-13T18:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-06-29T17:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-11-17T18:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-03-08T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-04-08T13:18:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-04-23T14:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-04-24T08:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-05-24T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-06-11T12:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-06-11T12:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-06-11T21:58:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-06-12T07:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-06-26T18:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-06-27T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-07-12T14:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-07-15T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-07-15T14:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-07-30T14:10:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13558",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00001599720158130027 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00002548620158260635 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00002543120168152002 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJGO — 00044421620188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJES — 00000020820188080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJDFT — 00112127920108070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJRR — 08008772420258230030 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL
TJPA — 00001417520198140070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA