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TJMMG — 20001572020209130000

Classe: Embargos em Ação Penal MilitarOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e69612cb33bc132fddea78182713dca0329937aaeef9246e7dafbeba7f9b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Definitivo (TPU 246)
2021-06-15: Documento (TPU 581)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Petição (TPU 85)
2021-04-14: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda do Posto e da Patente

Ver outros registros do assunto TPU 11097

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-15T11:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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  }
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2021-05-11T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-04-15T20:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T12:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-13T17:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
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2021-04-07T17:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-07T16:47:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T11:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2021-03-09T23:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-02-11T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-02-11T15:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2021-02-11T15:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-02-09T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-02-09T13:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-02-05T11:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-01-27T08:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-01-26T23:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-01-18T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-12-14T13:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-26T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-26T12:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "27343",
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}

2020-11-26T12:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
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  }
}

2020-11-26T12:43:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-25T16:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2020-11-25T16:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-06-15T11:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-04-15T20:26:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-04-14T12:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-04-13T17:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-04-13T17:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-04-13T17:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-03-09T11:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-03-09T11:37:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-03-03T14:28:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2021-02-09T13:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-30T09:39:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-30T09:39:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2020-11-27T18:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 3 Cï¿½MARA CRIMINAL
TJRJ — 00626526820118190000 — Conselho de Justificação · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 7 Cï¿½MARA CRIMINAL
TJRJ — 00537568920188190000 — Conselho de Justificação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 3 Cï¿½MARA CRIMINAL
TJMMG — 20001736620239130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMMG — 20001814320239130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
TJMMG — 20001473920219130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Gab. Desembargador Jadir Silva
STM — 70010577720197000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70010181720187000000 — Conselho de Justificação · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Embargos em Ação Penal Militar / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino