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STJ — 00002000620144013507

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7f9ee62da5d75414d62680b61d28040810d1aa9969013e3f0555d6be957c09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-08 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Decisão anterior (TPU 945)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-06
Redistribuição (TPU 36)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Distribuição (TPU 12474)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-15T13:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T13:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T12:55:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-09-03T14:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T13:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T14:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-11-06T09:01:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-11-06T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-07-08T16:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-27T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-04T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-24T15:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-14T12:37:01.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  14. 2019-11-19T05:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-27T11:02:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-02-27T11:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-08-26T12:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-26T19:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-09-03T14:00:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-09-03T16:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-03T19:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-10-23T18:30:50.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  23. 2019-11-14T12:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-18T19:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.