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TJMA — 00000988820158100071

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939f8fbd5dbdf36337e8309578e2d04065b0116af129cb54d61d9e95ff3ffa70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-14T12:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
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}

2022-10-14T12:53:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-10-14T12:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-10-14T12:51:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T12:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T12:47:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T12:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
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2022-10-14T12:45:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
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2022-10-14T12:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T12:43:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-10-14T12:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-10-14T11:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-10-11T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:13:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
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2022-09-29T21:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "3218",
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  }
}

2022-09-29T21:10:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:06:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:03:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-29T21:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T20:54:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T20:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T20:45:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T20:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T09:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-26T09:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-25T05:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-25T05:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}
```

2022-09-23T00:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-23T00:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-21T21:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-21T11:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-21T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-21T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-20T17:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-19T14:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-19T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-19T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

2022-09-19T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3218",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Vara Única de Umbuzeiro
TJPI — 00001751920208180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMG — 00029403520198130518 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada