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TJES — 00000719720218080056

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb78d27296e264866aa204b361163379742441bfd49df7d89e3ec395f741245

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21: Remessa (TPU 123)
2021-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-09: de Instrução (TPU 12749)
2021-03-03: Documento (TPU 581)
2021-03-02: Mandado (TPU 106)
2021-02-26: Recebimento (TPU 132)
2021-02-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-12: Mandado (TPU 985)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T11:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-02-10T17:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-02-10T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-02-10T11:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-02-10T11:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-03-02T15:04:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-03-03T17:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-01-13T16:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-05-21T11:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-02-19T10:07:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-01-13T16:56:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-02-03T18:38:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-03-09T17:12:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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}

2021-02-01T17:37:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-02-12T17:43:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-03-09T17:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-02-01T17:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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2021-01-13T17:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

2021-02-26T14:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001297320218080065 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJES — 00001026620208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJMA — 00002153620198100137 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJES — 00000767620168080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJMA — 00002154920108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMA — 00002180920198100034 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI