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Recurso Especial — Pensão — STJ 00001995620144025103

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d766983b206470c6e00c6c82c7233f27708e2d420de798e53ec15ac74aefd03a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-01 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-06-01 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-06-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2023-06-01 relativo a «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-29 no assunto oficial «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-08
Petição (TPU 85)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T15:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-16T15:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-08T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-02-03T14:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-06-01T15:40:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  6. 2023-06-01T15:40:07.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2023-06-02T05:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-06-02T05:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-08-29T08:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-08-29T08:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-08-29T08:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-06-01T15:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-01T15:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-06-01T19:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-06-01T19:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-06-08T16:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.