TJCE — 02812976320248060001

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8068d9183ecb2aacdae4e1c8b75af0341331889c266c73ba79a2b7019d835473

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Publicação (TPU 92)
2025-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-06-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Conclusão (TPU 51)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas

  1. 2024-12-03T18:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2024-11-08T08:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-06-12T05:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2024-11-08T08:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-08-14T08:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-12T04:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-14T08:44:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-11-06T11:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-10T03:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-11-06T11:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-29T13:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2025-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-04-29T13:44:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2025-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-06-12T18:05:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2025-08-14T08:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2024-12-02T01:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-11-29T15:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-11-06T20:28:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2025-05-19T10:40:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2025-05-07T17:41:50.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
  24. 2024-12-06T06:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2025-06-12T18:05:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.