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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000975620226200052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aecd93124bfffa38e654a072d7108fc2c99b1208a79eeea516b2a0c513d2d704

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-06-22 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-06-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T16:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
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  }
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  2. 2022-12-02T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-12-07T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-19T08:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-12-08T08:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-08T08:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-12T04:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-12T04:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-01-25T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-25T13:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
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  11. 2023-05-09T12:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-05-25T11:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-05-25T11:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-05-25T11:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-05-25T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-06-22T09:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-06-22T09:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-06-22T09:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-06-23T02:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-06-23T02:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-23T07:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-06-29T03:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-06-29T03:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-29T03:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  25. 2023-07-13T09:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  26. 2023-07-13T09:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-07-13T09:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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}
  28. 2023-07-13T12:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  29. 2023-07-14T08:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  30. 2022-11-04T16:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-12-02T10:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
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  32. 2022-12-08T08:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-06-06T14:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  34. 2023-06-22T09:11:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-06-22T09:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  36. 2023-07-05T14:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-14T08:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-14T08:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.