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STM — 70000228020197030103

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1ª Auditoria da 3ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c1718e71738c0afeb5e49451c9354afb1e2e823f250bd46c55d035be18540f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-22: Documento (TPU 581)
2019-04-22: Audiência (TPU 970)
2019-04-22: Conclusão (TPU 51)
2019-03-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-03-21: Confirmada (TPU 12283)
2019-03-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-03-14: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ofensa às forças armadas | Injúria | Publicação ou crítica indevida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-22T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-04-22T15:53:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-04-22T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-14T16:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-14T14:48:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-13T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-13T15:28:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-11T15:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-27T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-18T13:27:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-13T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-12T17:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-04-23T16:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-04-23T14:16:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-21T14:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-03-21T14:14:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-03-20T13:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-03-14T14:57:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-03-14T14:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```

2019-03-14T14:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-27T15:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-27T15:18:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-02-18T13:33:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-02-18T13:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```
2019-02-18T13:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```

2019-02-15T14:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-02-13T12:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32699",
    "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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