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TJAP — 00001828620238030012

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16bc2bddd54178a0651e71b1fe8198bb9b4a1de98b6e77080a13606a638eb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Conclusão (TPU 51)
2023-09-06: Recebimento (TPU 132)
2023-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Remessa (TPU 123)
2023-07-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Conclusão (TPU 51)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-09T09:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T07:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T14:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-04T09:11:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-20T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-25T12:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-12T09:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T07:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-03-10T09:24:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-03-14T14:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-17T11:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-28T13:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T07:48:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-04-04T08:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-04T08:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T13:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-08T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-15T09:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-15T10:22:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-06-20T07:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T07:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T08:02:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-09-06T10:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025665520238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
TJGO — 00180998320168090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMA — 00001943220208100135 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJPE — 00000280520178171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJMA — 00001938120198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJPB — 00006025420108150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Rio Tinto
TJMA — 00001958420208100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJAP — 00025515420218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada