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TRE-RN — 06000019220216200014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab1bb6d170a0f0dec3cfc0a707ef4e219e1c4a536e78f008c53b6c8bd1c50c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01: Reativação (TPU 849)
2022-04-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

2021-01-13T14:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-11T09:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-10T10:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-23T19:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
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2021-11-24T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-24T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-26T02:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-26T02:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2021-11-30T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-12-10T18:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-10T18:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-10T18:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-12-15T11:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-17T15:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-26T02:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-03-11T09:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-18T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-18T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-18T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-21T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-22T02:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-28T12:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-29T09:55:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-04-01T03:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-01-13T14:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-12-13T23:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-18T10:35:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-03-29T09:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T09:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-04-01T03:44:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-01T03:44:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-04-11T13:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-11T13:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB