TJRO — 00079408820098220009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf3ae172bd151e8331c691455ec36498c2b5d6bfc399631fd71bd31aa97033a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-16 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-02-20T10:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-02-16T16:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-05-17T17:53:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-05-10T11:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-06-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2010-06-28T12:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3441", "nome": "1ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00017472720098050172 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TJMT — 00002601920008110027 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJBA — 00001207520158050172 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TJBA — 00000219219908050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002290420154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 06ª - Belém
- TJMA — 00002010720068100073 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMT — 00002603720138110003 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJRN — 00029728720108200121 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA