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TRE-SP — 06000118620196260161

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84bcce5abdf023cc3c887a8561e45ea3aa45bb6dc903c87f69a1275072ea38f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-06
Reativação (TPU 849)
2019-12-06
Petição (TPU 85)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas

  1. 2019-11-26T14:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  2. 2019-11-26T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  3. 2019-11-28T14:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  4. 2019-12-06T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  5. 2019-11-26T14:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  6. 2019-11-28T14:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  7. 2019-11-28T14:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  8. 2019-12-06T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  9. 2019-12-06T15:52:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  10. 2019-12-12T17:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  11. 2019-12-12T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  12. 2019-12-12T17:33:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.