Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00001983020228190206

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd5618e723aec17a1a36e3c015bd884074618d4758e3e59b0a1ba0a04185621

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: ebd5618e723aec17a1a36e3c015bd884074618d4758e3e59b0a1ba0a04185621
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2025-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-09-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-06-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-15
Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-22
Publicação (TPU 92)
2025-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-07-14
Conclusão (TPU 51)
2025-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-09T11:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-01-09T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-04T06:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-02-04T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-02-04T08:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-06-17T17:20:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2025-07-08T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2025-07-14T14:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2025-07-14T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2024-12-02T12:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-04T00:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-02-04T06:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-06-23T00:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-07-10T00:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-08-20T15:18:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2025-08-22T06:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-09-18T00:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-10-10T17:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-10-10T17:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2025-01-31T21:20:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2025-01-31T21:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-02-03T01:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-06-17T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-06-18T01:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-07-08T09:50:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-07-08T10:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-07-09T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-07-13T22:53:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-08-21T01:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-09-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2025-09-16T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-09-17T02:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-09-17T02:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.