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TRT14 — 00001183720205140041

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CACOAL/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431d2fdc9c7dbc688227eeedd3d2db7a1ed9f7c924024a78e81f04f3b30bdf6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01: Conclusão (TPU 51)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-18: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-05-18: Petição (TPU 85)
2020-05-18: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-05-18: Inicial (TPU 12747)
2020-05-17: Petição (TPU 85)
2020-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Ver outros registros do assunto TPU 13481

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T15:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-03-12T15:52:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-03-13T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-03-25T23:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-03-27T00:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
```

2020-03-27T00:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-04-07T11:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-03T11:55:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-04T11:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-06T16:00:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-07T18:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-08T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-08T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-09T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
```

2020-05-09T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-09T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
```

2020-05-09T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-13T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-13T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-17T18:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-17T19:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-18T12:48:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-18T12:48:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-18T16:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-09-01T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-08T09:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-05-18T12:48:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
```

2020-06-15T11:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-08-14T17:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-09-01T14:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-09-01T23:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

2020-09-02T08:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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