Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-BA 06000197420236050010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a7e9d7399b2345f725affc0ccc119f7bd8f17c6cb09ffe0b3c6e2a2d9f3dce5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-22T20:26:23.921000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230808151456
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a7e9d7399b2345f725affc0ccc119f7bd8f17c6cb09ffe0b3c6e2a2d9f3dce5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-08T15:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T14:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-15T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-16T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T15:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T18:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T18:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-16T15:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-16T15:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001106520208120041 — Carta de Ordem Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara Única (DESATIVADO)
- TRE-BA — 06000196320256050185 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRT19 — 00001039820195190062 — Carta de Ordem Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRT19
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
- TRT19 — 00001048320195190062 — Carta de Ordem Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRT19
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
- TRE-PB — 06000950220216150007 — Carta de Ordem Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- TRT19 — 00001040220185190262 — Carta de Ordem Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRT19
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
- TRE-PE — 06000432620246170013 — Carta de Ordem Cível · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000094720226160046 — Carta de Ordem Cível · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000197420236050010 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
5a7e9d7399b2345f725affc0ccc119f7bd8f17c6cb09ffe0b3c6e2a2d9f3dce5. SHA-256 do comentário:dbae303e6e7af565d006aebc5191e5d92f2bf888fc5741c76b9cfb8d6857becf.