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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00005512720166100100

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8da6291ecfec748c710714ae459b0250b7b2e5d3322819821a647e02889e9a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-03-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-05-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-06-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:54:08.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161104152211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8da6291ecfec748c710714ae459b0250b7b2e5d3322819821a647e02889e9a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-26T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-02T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-11T13:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-02T12:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-26T10:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-02T12:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-17T12:31:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-17T13:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-04T15:22:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-26T10:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-26T10:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-06T15:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-05T13:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-02T12:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-17T13:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-17T13:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-07-18T08:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-07-18T08:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-07-18T08:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.