TRF5 — 00002521520244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ebbaba271d2302995be4860919a5ce42c65363289bc6ff44b9669f286b4475
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação dos Princípios Administrativos | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T10:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-13T12:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-17T08:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-09-18T12:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T10:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-10-22T00:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T11:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-29T08:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T08:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19T08:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-16T07:28:46.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2024-10-29T07:32:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-19T08:32:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003240220244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJAP — 00030352220198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08014166820178230030 — Cumprimento de sentença · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00003283920244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002625920244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJES — 00001534820178080031 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPE — 00000300720188172960 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- STJ — 00004261620128100138 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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