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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT3 00000748620105030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000748620105030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5. SHA-256 do comentário: ba7395f014bb6639eb276d53fd4edc40ef80e5278b8487c05da137e2332f62df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2012-01-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2012-01-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2012-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2012-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2012-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2012-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2012-03-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2019-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2019-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2019-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2019-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2019-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2019-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2019-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2020-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:54.452024753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-25
Conclusão (TPU 51)
2012-03-07
Remessa (TPU 123)
2012-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2011-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  38. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.