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TRE-ES — 00009603720146080000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d90930c7c8d18bae4ab9c3de52f3b682103dcf3a9357f8d51a749da57eb469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Definitivo (TPU 246)
2022-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07: Reativação (TPU 849)
2022-12-07: Conclusão (TPU 51)
2022-12-07: Remessa (TPU 123)
2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-01T15:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-03-01T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2021-03-01T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-03-01T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-03-11T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2021-05-11T03:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-05-11T19:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-05-14T14:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2022-12-07T09:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-12-07T09:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

2021-03-01T15:49:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-02T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2021-03-02T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-03-09T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-12T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2021-03-12T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2021-03-18T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-29T11:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-01T15:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-01T15:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-01T15:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-01T19:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-01T19:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-11T13:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-11T13:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-11T16:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-03-11T16:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-05-06T17:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2021-05-14T14:36:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2021-05-14T14:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-07T09:23:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-07T09:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-07T09:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-19T06:52:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-19T06:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-19T09:49:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2022-12-19T09:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78936",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012643220226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012136020186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013636020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06001826420196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000828620236030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF3
TSE — 06000438120216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF2
TRE-AC — 06007440220266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Jurista 1
TRE-AC — 06008878820266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Juiz Federal