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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06000704720206180069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1e733f47e37221bca8de606af9a1f0e59a6349af4dc672050ad80ddab46b89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-10-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-10-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-11-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-09-20 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-02
Definitivo (TPU 246)
2020-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02
Reativação (TPU 849)
2020-11-02
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Remessa (TPU 123)
2020-10-04
Petição (TPU 85)
2020-10-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-03
Publicação (TPU 92)
2020-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T20:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14482",
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  }
}
  2. 2020-09-17T07:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-09-23T08:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  4. 2020-09-29T13:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-10-16T13:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  6. 2020-09-21T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  7. 2020-09-21T10:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-09-21T10:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  9. 2020-09-21T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-21T17:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  11. 2020-09-22T00:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
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  }
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  12. 2020-09-22T00:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  13. 2020-09-22T10:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  14. 2020-09-27T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
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  }
}
  15. 2020-09-27T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  16. 2020-09-27T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  17. 2020-09-28T08:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-09-28T21:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  19. 2020-10-02T02:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  20. 2020-10-02T02:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  21. 2020-10-02T09:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-10-02T09:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-10-03T18:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-10-03T18:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2020-10-04T15:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
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  26. 2020-11-02T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  27. 2020-09-16T20:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-09-20T00:20:34.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-09-27T10:08:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  30. 2020-10-01T22:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-10-03T12:34:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-10-16T13:09:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2020-11-02T13:26:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2020-11-02T15:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2020-11-02T15:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.