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TSE — 06000433720246250002

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c60cbc2d5ed9db369994614670b356491bd8e837a0a3e36978cb8575a5754d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Remessa (TPU 123)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-06-10
Recebimento (TPU 132)
2024-06-06
Recebimento (TPU 132)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Recebimento (TPU 132)
2024-05-28
Recebimento (TPU 132)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-26T08:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-29T15:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2024-05-06T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  4. 2024-05-10T13:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
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  5. 2024-05-28T10:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  6. 2024-05-28T10:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  7. 2024-05-28T10:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2024-05-28T10:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  9. 2024-05-28T10:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
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  10. 2024-06-04T12:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-06-06T19:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-06-13T17:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-06-18T13:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2024-04-29T10:43:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2024-05-03T18:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-05-06T15:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-05-06T19:05:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2024-05-10T13:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-05-28T10:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-05-28T10:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-06-06T19:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-06-10T15:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-06-10T16:16:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  24. 2024-06-18T13:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.