O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2017-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-08-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-11-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-02-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-07-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-02-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-04-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-05-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2017-03-23 no assunto «Tutela de Urgência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - Que questão do assunto «Tutela de Urgência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-10-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - Que questão do assunto «Tutela de Urgência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.