Wiki Jurídica

TRE-PB — 06000948920206150059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6df6ae8d1670492f317d29726eb5764e53557a15120d19b66fb2e7c2895dacd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-18T17:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  2. 2020-08-21T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  3. 2020-08-24T13:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  4. 2020-08-21T15:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  5. 2020-08-24T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  6. 2020-08-24T11:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  7. 2020-08-24T11:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  8. 2020-08-25T01:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  9. 2020-08-25T01:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  10. 2020-08-29T03:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  11. 2020-08-29T03:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  12. 2020-08-29T03:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  13. 2020-09-01T08:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  14. 2020-08-18T17:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  15. 2020-08-24T08:11:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  16. 2020-09-01T08:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  17. 2020-09-01T08:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.