Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06000699420246180013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3cff02bcf22b588010350e464004425d51bcdbd0197bd51f6121031004f38df
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-28 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-04-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-04-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-07-10 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-07-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-07-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-07-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-12 a 2025-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-12T18:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-05-28T13:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-10-27T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-03-21T10:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-04-23T11:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-07-10T11:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-05-28T13:15:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-05-28T13:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-05-28T13:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-06-21T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2024-10-27T11:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-03-15T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-03-18T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-04-08T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-04-23T11:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-07-10T10:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2025-07-10T10:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06001296720246180013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-BA — 06000496320246050111 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 111 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003526320246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001288220246180013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PI — 06001279720246180013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-GO — 06000386520206090013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-RN — 06003517820246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003491120246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 13 ª ZONA ELEITORAL