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TJMT — 00001551220168110082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c50759bcc9ddb4e3dd5a649fa8ca305dc591bf7db7e6ba2a3de750d5929cca65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Documento (TPU 581)
2022-11-12: Recebimento (TPU 132)
2022-11-12: Remessa (TPU 123)
2022-08-22: Definitivo (TPU 246)
2022-08-03: Petição (TPU 85)
2022-07-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)
2022-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-15T15:39:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T17:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T15:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T13:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-23T09:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T08:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-22T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T11:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T17:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T17:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T18:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T12:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T10:09:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T10:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T02:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-05-09T02:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2022-05-26T18:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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2022-06-26T06:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2022-07-21T18:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2022-08-03T12:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2022-11-12T05:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-02-02T15:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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2016-02-10T14:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-16T14:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "codigo": "6356",
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2016-02-17T14:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-02-17T14:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-28T13:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2016-08-04T12:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2016-08-04T14:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T12:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T10:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2022-05-05T10:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2022-05-05T10:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2022-05-25T20:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002348020164014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000969120134013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000968620064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003299420168110090 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TRF6 — 00000996820164013807 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002336020184013505 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002363020104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única de Paracatu
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul