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TRE-AM — 06001053320246040044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa2d64ac50dddc42919777373639c094ec196d78f031c9bedc1bc4992945f5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-31: Definitivo (TPU 246)
2024-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T10:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-08-15T05:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T15:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-22T15:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-25T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-27T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T12:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T12:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-31T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-25T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-26T13:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T03:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-14T10:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14379",
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2024-08-14T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
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2024-08-14T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-19T16:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T23:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
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  }
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2024-08-26T12:13:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-26T12:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-26T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
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```
2024-08-26T13:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-31T08:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-09-17T15:58:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06003220520246040003 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005046520206040056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004904520206080032 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002147020206040017 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001194320246120028 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-ES — 06004943620246080002 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004952120246080002 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001166120206120050 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS