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Petição Criminal — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJMA 00001015620218100031

Classe: Petição CriminalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c046254ccc7e11751affaea414e8e398a3582f78da85735bc1c398f711839537

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-18 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-19 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-31 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-04-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-05-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-31
Conclusão (TPU 51)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-31
Recebimento (TPU 132)
2021-03-31
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-17T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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  3. 2021-02-18T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2919",
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  }
}
  4. 2021-02-18T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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  5. 2021-02-18T08:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "2919",
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  6. 2021-02-19T10:19:19.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
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  7. 2021-03-31T16:05:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "2919",
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  }
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  8. 2021-03-31T16:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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  9. 2021-03-31T16:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  10. 2021-03-31T16:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  11. 2021-03-31T16:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  12. 2021-04-09T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  13. 2021-04-29T10:58:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  14. 2021-02-19T10:18:55.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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  15. 2021-04-02T13:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
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  16. 2021-04-09T09:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  17. 2021-05-28T17:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  18. 2021-05-28T17:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  19. 2021-05-28T17:04:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2919",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.