Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000742220115030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2bb333f24101b6796be560d89a14c3ad022afbc683a8e6121221f7c768ae72

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000742220115030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2016-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5c2bb333f24101b6796be560d89a14c3ad022afbc683a8e6121221f7c768ae72. SHA-256 do comentário: b7bee8a3de83b51687ff103a245ebab4e28c8d4827dc846c82a3edffdc3a4ca3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2013-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2013-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2015-08-06 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2015-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2016-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2016-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2016-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:17.928046634Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c2bb333f24101b6796be560d89a14c3ad022afbc683a8e6121221f7c768ae72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.