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Petição Cível — Requerimento — TRE-RS 00000654920156210107

Classe: Petição CívelÓrgão: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7602589fa88fded2d5fd386caf308f3740185be48b5b5895fe8d040f31e1efb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-10-21 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:41:40.106000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150916152911
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7602589fa88fded2d5fd386caf308f3740185be48b5b5895fe8d040f31e1efb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-23
Remessa (TPU 123)
2015-10-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T15:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-17T12:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-14T16:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-20T18:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-23T17:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-09-17T12:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-17T12:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-10-14T13:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-14T16:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-14T16:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-29T12:31:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-10-29T12:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-16T16:27:20.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-09-30T15:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-09-30T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-10-20T17:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-10-23T17:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-10-26T17:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-10-29T12:36:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-11-10T15:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-10T15:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.