Comunicado de Mandado de Prisão — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJCE 00286691820238060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b2cf1e1cf5bc34a40bd9eaf397e1e11d2e77a493ec76b3cfb5c88dc266201c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-18 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T18:18:42.580195735Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230717000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3b2cf1e1cf5bc34a40bd9eaf397e1e11d2e77a493ec76b3cfb5c88dc266201c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-17 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-18T15:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-20T07:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-17T17:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-18T15:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-07-20T07:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004459720193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00001546720238120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / Vara Criminal
- TJMG — 23756126220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRJ — 00165306420118190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJMS — 00000889420258120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / Vara Criminal
- TJPR — 00280296820218160013 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRJ — 03129633720158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00270472020148190206 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL