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TRE-AM — 06001110820206040003

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 3 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d9a6fa616d571764befd4b618cd4071fcbb2ad15ceb7f5520ce89afc57674b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-05: Publicação (TPU 92)
2021-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-05: Publicação (TPU 92)
2021-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 10843

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-02T11:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T22:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T16:05:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T13:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-21T12:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T17:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T11:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T11:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 58
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2020-10-06T05:14:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-03T13:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-03T13:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-04T14:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2021-11-04T14:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-11-05T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-05T02:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-05T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
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  }
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2021-11-05T02:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
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2021-11-11T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-11T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
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2020-09-02T11:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2020-09-15T22:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-15T22:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
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2021-11-03T12:46:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-03T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2021-11-03T13:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
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  }
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```
2021-11-03T13:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-03T13:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-11T16:03:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
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  }
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2021-11-11T16:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00001835420166140052 — Petição Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00008293120166140063 — Petição Cível · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00008284620166140063 — Petição Cível · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000134120206260381 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
TJPI — 00000728020198180054 — Termo Circunstanciado · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE INHUMA
TRE-MT — 06000605720256110025 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral
TJPI — 00000389120208180112 — Inquérito Policial · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TRE-AC — 06005273920206010009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AC
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA