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TRF4 — 50057165520124047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16bcade2cd5e9f6723168a6d475010d63faa51c4b181a3f229b5b499428fca24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-10: Petição (TPU 85)
2015-10-20: Petição (TPU 85)
2015-10-07: Reativação (TPU 849)
2015-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-06: Paga (TPU 12169)
2015-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-28: Petição (TPU 85)
2015-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-21: Documento (TPU 581)
2014-12-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Ver outros registros do assunto TPU 6183

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-10T17:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T09:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T15:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T14:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T17:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-26T15:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-03T10:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-19T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-19T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-15T15:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-05T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-23T15:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T15:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T14:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-12T14:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-27T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T11:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-10T17:28:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T17:07:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-07T17:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T17:04:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T18:53:19.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T15:04:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T18:19:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-01T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-11-28T09:36:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-21T20:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T20:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12006",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul"
  }
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2014-11-21T20:01:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul"
  }
}
```
2014-11-10T11:23:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-07T12:14:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2014-11-07T12:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-11-06T16:19:29.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T15:04:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-06T09:07:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-04-23T15:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-04-23T15:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul"
  }
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2013-04-23T15:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50118738020124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00021133520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000114520174013823 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
TRF4 — 00060636020084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50102447120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003477120178250032 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00001907620194058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00000868420194058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal