TRF4 — 50001376020114047210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b662fce0c005169a18a9f04a9540e561c7ad0b84223aaab122aa3ed392c48b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2016-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-26
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2012-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2012-02-18
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2012-02-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2012-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-14T18:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-03-14T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-03-26T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-03-22T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-08T18:57:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-02-07T13:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-01-25T01:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-24T19:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-23T10:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-25T12:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-21T02:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-06T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-17T15:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-11T18:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-09T14:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-03-09T13:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-04T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T17:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-11T11:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-07T18:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-02-07T18:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-14T18:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-03-14T18:39:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-03-26T17:04:20.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-02-08T19:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-02-08T19:04:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-02-08T19:04:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2012-02-08T18:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-12-15T14:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-12-15T14:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-12-15T14:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-12-15T14:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-12-14T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-03-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-17T15:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-11T18:31:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-11T17:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2011-03-11T17:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00098669720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00654877020154013800 — Apelação Cível · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Gabinete 06
- TRF2 — 50025237420184025108 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TRF2 — 50126818520234025118 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF4 — 50035986420114047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2ª Vara Federal de Chapecó
- TRF5 — 00002928420224058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002503520224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000294720164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / PRESIDÃNCIA