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TJRJ — 00061049620188190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba057836235c87996dc24ae0ab769c14697a4ccef3e4c7437bb76c6827b89be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-08-27
Preliminar (TPU 12753)
2021-08-26
Petição (TPU 85)
2021-07-22
Confirmada (TPU 12283)
2021-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T12:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-27T17:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-08-26T14:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-27T15:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2021-10-15T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-18T11:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-07-21T15:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-07-22T15:56:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2021-07-22T15:56:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-07-22T16:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.