TRF4 — 50012839720154047210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e63a752e5809a47914ea05898d94d202745b056bbb1f20a7a048da239dbaa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2016-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anuidades OAB
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-22T17:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-07-04T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T19:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-06T17:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-03T17:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-04-04T21:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-10T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T19:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-29T01:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-11T18:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-03T16:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-08T18:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-13T17:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-10T12:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-06T16:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-01T18:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-08-19T16:38:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-06T17:56:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-05T14:09:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-05T14:09:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-05T14:09:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-03-19T08:45:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-15T14:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-03-15T13:47:19.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-29T17:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-11T17:57:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-09T16:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-09-09T16:16:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-04-15T13:58:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-13T18:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002386620194013305 — Cumprimento de sentença · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Única de Juazeiro
- TRF6 — 00001151420154013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002355620194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 03ª - Rio Branco
- TRF4 — 50229782620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002347220094013501 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00000948820174013814 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 01342358020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000773520154013810 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO