TRF4 — 50012839720154047210

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e63a752e5809a47914ea05898d94d202745b056bbb1f20a7a048da239dbaa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2016-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-04
Petição (TPU 85)
2016-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-06
Petição (TPU 85)
2016-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T17:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  2. 2016-07-04T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-05-10T19:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2016-05-06T17:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-05-03T17:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  6. 2016-04-04T21:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-29T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-02-10T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-13T19:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-29T01:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-09-11T18:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-03T16:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-08T18:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  14. 2015-04-13T17:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  15. 2015-04-10T12:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-04-06T16:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2015-04-01T18:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  18. 2016-08-19T16:38:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  19. 2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-05-06T17:56:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-05-05T14:09:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  22. 2016-05-05T14:09:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  23. 2016-05-05T14:09:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  24. 2016-03-19T08:45:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-03-15T14:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  26. 2016-03-15T13:47:19.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  27. 2015-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-10-29T17:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  29. 2015-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-09-11T17:57:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-09-09T16:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  32. 2015-09-09T16:16:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  33. 2015-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  34. 2015-04-15T13:58:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  35. 2015-04-13T18:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.