Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-PI 06000721120236180037

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6224b4b1eed213da98884e44ecc6200a2e024f41cc62f72b72e310334f99dd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-09
Definitivo (TPU 246)
2024-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2024-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04
Procedência (TPU 219)
2023-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T07:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  2. 2023-12-04T07:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  3. 2023-12-04T09:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  4. 2023-12-04T07:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  5. 2023-12-04T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  6. 2023-12-04T07:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  7. 2023-12-04T09:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  8. 2023-12-04T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  9. 2023-12-05T13:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  10. 2023-12-05T13:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  11. 2023-12-20T03:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  12. 2024-01-09T09:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  13. 2024-01-09T09:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  14. 2024-01-09T09:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  15. 2023-12-04T07:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  16. 2023-12-04T08:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  17. 2023-12-04T08:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  18. 2023-12-04T11:36:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  19. 2023-12-04T11:36:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  20. 2024-01-09T09:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  21. 2024-01-09T09:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.