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TRF3 — 00044744520074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb85037e6c3fb507e2ee4bd5973c1fa74c7ccfb563e2af5b8a05bef6c4aedaaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-04 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-07-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-08: Conclusão (TPU 51)
2020-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13: Conclusão (TPU 51)
2019-09-10: Remessa (TPU 982)
2019-09-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-15: Recebimento (TPU 132)
2019-07-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-04T14:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-14T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-26T15:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-26T17:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-04T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-07T17:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-23T19:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-13T16:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-04T19:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-05T11:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-07T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-03T16:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-17T18:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-17T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-15T16:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-15T18:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-09T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-13T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-18T12:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-21T14:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-08T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-08T18:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-10T12:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T15:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-26T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-26T18:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-20T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-06-14T18:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-09-10T15:23:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-13T14:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-08T11:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-11-14T16:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000928720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000940420114013813 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000878719704013800 — Execução Fiscal · 1970-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002292020174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 18ª - Salvador
TRF2 — 01390320720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002322420174013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 18ª - Salvador
TRF2 — 02236181220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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