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TJMMG — 20000994120259130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Rúbio Paulino CoelhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ff65322bb07aef572a4824e369d6cf2e010f932d5f9bc35ed6a1e816136f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-04 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Definitivo (TPU 246)
2025-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-06-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desrespeito a superior

Ver outros registros do assunto TPU 11307

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-17T11:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-06-17T11:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-06-17T11:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-06-17T11:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-06-16T19:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
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2025-06-06T19:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-06-06T16:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2025-05-26T10:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-05-26T10:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
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2025-05-15T08:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
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2025-05-14T19:12:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-05-08T13:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-06T21:32:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-05-06T16:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-05-06T16:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
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2025-05-05T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-05T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-05T09:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-05T09:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-05T09:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-04T23:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
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  }
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2025-05-04T23:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27346",
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  }
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2025-06-17T11:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27346",
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  }
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2025-06-16T19:37:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-06-06T19:38:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-06-06T17:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-06-06T17:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-06-06T16:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
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  }
}

2025-05-27T14:35:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-16T10:00:59.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}
```

2025-05-16T10:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-14T19:12:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-08T13:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-06T21:32:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-06T15:52:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

2025-05-06T15:47:37.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27346",
    "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002638620198140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJRJ — 00933663720138190001 — Inquérito Policial Militar · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 04730117220128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 04498238420118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20005645220229130001 — Apelação Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20005854820249130004 — Correição Parcial Militar · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20005446120229130001 — Agravo de Execução Penal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJPI — 00000791620198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA