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TJBA — 03009168520148050088

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78a93d235545ff9d242de05acb14ef378fb7300045f590e74b7d5b7df3915ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-07: Publicação (TPU 92)
2022-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26: Publicação (TPU 92)
2022-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Abandono da causa (TPU 458)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2020-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}

2021-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
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2022-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-06-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
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2022-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

2022-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17097",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003170620138110084 — Divórcio Litigioso · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR
TJPE — 00000288820118171050 — Divórcio Litigioso · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJMT — 00003188220158110031 — Petição Cível · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJGO — 00187487119998090137 — Cumprimento de sentença · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara de Família e Sucessões
TJSE — 00236057220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70126231220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA CIVEL
TJSE — 00245462220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00242449020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA