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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002707520118250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35239efd8c78bd25e1622b2765fc28db2f171bf078fea4fdbcecc3dc11831ad4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002707520118250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 35239efd8c78bd25e1622b2765fc28db2f171bf078fea4fdbcecc3dc11831ad4. SHA-256 do comentário: ba90d8488e5be441dd9f4a90a5761c6f759a736ef079d4214f8f47e87720b013.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2011-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2011-09-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-01-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2012-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-06-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2012-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2013-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:39.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110606120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35239efd8c78bd25e1622b2765fc28db2f171bf078fea4fdbcecc3dc11831ad4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-07-05
Definitivo (TPU 246)
2013-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-07
Documento (TPU 581)
2012-12-19
Recebimento (TPU 132)
2012-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2012-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T10:46:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-09-14T13:30:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T08:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-12-18T13:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-12-17T13:26:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-06-06T08:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-01-27T11:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-01-09T08:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-12-29T17:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-12-14T14:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-08T09:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-09-15T11:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-08-26T08:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-08-26T08:02:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-08-09T08:49:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-10T10:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-07-05T14:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-05-15T17:27:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-01-07T09:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-12-19T11:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-12-18T07:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-12-17T13:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-06-12T18:32:16.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  24. 2012-06-11T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-06T15:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-06-05T10:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-08T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-04-26T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-03-22T13:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-02-24T13:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-01-27T10:47:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  32. 2012-01-12T13:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-01-10T11:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-09T13:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-01-09T13:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-12-15T14:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-12-15T14:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-12-09T10:49:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2011-12-09T10:36:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-11-23T13:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.