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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000522720256170118

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3e6b2c2994088db6dd8452e8d0980fad806f201a42ca1d80c89a2168ccf784b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000522720256170118 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e3e6b2c2994088db6dd8452e8d0980fad806f201a42ca1d80c89a2168ccf784b. SHA-256 do comentário: b84a27cb48e578de372fbfee91e8b1403c34a2d26c6f0bb21f9ab744227b0198.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-11-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-11-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T01:52:44.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251029115304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3e6b2c2994088db6dd8452e8d0980fad806f201a42ca1d80c89a2168ccf784b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-29 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17
Definitivo (TPU 246)
2025-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-29T11:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-10-31T10:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-31T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-11-10T11:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-11-10T11:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-11-12T18:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-11-12T18:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-11-15T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-11-15T02:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-11-17T12:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-10-29T11:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-11-10T09:23:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-11-10T09:25:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-17T12:11:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-17T12:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.